Em uma atitude firme e responsável o nosso prefeito municipal, na tarde de hoje, deixou bem claro aos proprietários e funcionários dos trenzinhos da alegria de Ribeirão Preto, que se a lei que regulamenta o setor não for cumprida, serão aplicadas providências severas, tais como advertências, multas, apreensão do trenzinho, cassação da licença.
Aqueles que não se adequarem ou insistirem em operar fora da lei, serão impedidos de desfilarem pelas ruas e avenidas e poderão até ser recolhidos pela RP Mobi.
Em sua fala, que circulou com bastante rapidez nas redes sociais na tarde desta terça feira, o prefeito Ricardo Silva foi bem claro e enfatizou que será rígido, e que fará aplicar com rigor a legislação pertinente.
Vários foram os canais que publicaram matérias a respeito. Um dos que fizeram isso com bastante clareza e rapidez foi o "portalrpsp", cuja matéria republicamos a seguir:
"O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva, reuniu-se nesta terça-feira (09/12) com proprietários e funcionários dos trenzinhos da alegria da cidade para tratar das constantes infrações cometidas por parte dessas empresas. O encontro contou também com a presença da Fiscalização Geral, representada pelo Major Braz, além da Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e RP Mobi, órgão responsável pelo trânsito no município.
Durante a reunião, o prefeito foi direto ao afirmar que não serão mais tolerados descumprimentos à legislação municipal, reforçando que a atividade dos trenzinhos deve obedecer integralmente às normas em vigor para garantir segurança e respeito à população.
A Lei dos Trenzinhos: o que diz a legislação em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto possui uma legislação específica para regulamentar o serviço, a Lei Municipal nº 13.030/2013, criada para organizar o funcionamento dos trenzinhos da alegria e evitar abusos.
Entre os principais pontos da lei, estão:
Proibição de músicas sensuais e conteúdos de duplo sentido, determinando que a programação seja adequada ao público infantil.
Obrigatoriedade de cadeirinhas para crianças menores de 7 anos, além de regras de segurança para embarque e desembarque pelo lado direito da via.
Limitação de horários de funcionamento, especialmente em áreas residenciais, para evitar perturbação do sossego.
Fiscalização permanente, realizada pela Prefeitura com apoio da PM, GCM e RP Mobi, e canais de denúncia abertos à população.
Penalidades rígidas, que vão desde advertências e multas até apreensão do veículo e cassação da licença.
Regularização obrigatória em 30 dias
O prefeito também anunciou que os trenzinhos que ainda não possuem alvará de funcionamento terão 30 dias para regularização. Após esse prazo, veículos irregulares serão impedidos de circular e poderão ser apreendidos.
Outro ponto discutido foi a questão dos “seguidores dos trenzinhos”, crianças e adolescentes que acompanham os veículos correndo pelas ruas. A prática, além de perigosa, tem causado transtornos ao trânsito e oferece riscos à integridade física desses jovens."
A matéria teve grande repercussão, atingindo considerável número de curtidas e diversos comentários, em sua grande maioria apoiando e aplaudindo a postura do prefeito municipal nesta atitude.
De minha parte também aplaudo o senhor prefeito, pois, a matéria desde muito tempo tem incomodado muitos e preocupado a grande maioria da população pela forma que estes veículos expõe as crianças e adolescentes a perigos que a lei não cumprida procura eliminar.
Eli dos Reis,
de Ribeirão Preto.
Matéria original publicada por portalrpsp, em 09/12/2025, 21:30hs. Texto entre aspas duplas e foto de sua autoria.
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