A presente Carta Pública ao Ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em 09/10/2025 às 20:51, na coluna DIREITO E JUSTIÇA, do Jornal da Cidade On Line, que tem em seu slogan a frase "Um jornal consciente não abre mão do seu direito de crítica".
Um belo texto que merece ser lido e ter sobre ele uma crítica mais apurada e, quem sabe, estender o que se depreende nele aos demais MINISTROS da corte torpe em que se transformou o STF, Supremo Tribunal Federal.
Uma corte composta de NÃO JUÍZES, aliás, de não juízes que não o são porque nem conseguiram passar num dos concursos públicos dos quais participaram, para chegarem a receber o direito de ocuparem a denominação de Juiz, como poderia ser se aprovado fosse.
A carta aberta do Instituto Lexum foi produzida em agosto de 2025. Está atualíssima.
Sem mais delongas, vamos a ela, vamos ao texto:
“De todas as estratégias
possíveis, a mais covarde é a fuga disfarçada de cansaço.
A história está repleta de
engenheiros de ruínas que, ao verem o castelo desmoronar, saem pela porta dos
fundos, de fininho, como se nada tivessem a ver com os escombros. Mas não,
ministro Barroso - o senhor não vai sair assim.
Sabe por quê? Porque cada
rachadura no prestígio da Suprema Corte brasileira carrega sua digital. Cada
voto em que o juiz se fez legislador, cada frase em que a moral pessoal se
travestiu de princípio constitucional, cada vez que a toga pesou mais do que o
texto -tudo isso tem sua assinatura intelectual, moldada lá nos tempos de UERJ,
quando o senhor, encantado com a living constitution, decidiu ensinar ao país
que a Constituição era um romance em construção, escrito por intérpretes
iluminados. De uma linha de pensamento ativista, porém respeitável, da tradição
jurídica norte-americana, passamos a conviver com um neoconstitucionalismo
tupiniquim, com uma demão de verniz acadêmico, mas que bem poderia ser batizado
de doutrina do 'perdeu, Mané, não amola'.
A prometida 'recivilização' do
país, por um autodeclarado iluminista, se concretizou em autoritarismo
galopante.
Pois bem, o romance virou
panfleto. A Corte virou trincheira. A Constituição, peça de ocasião. E agora,
quando o país finalmente percebe o que aconteceu, o senhor cogita ir embora?
Não, Barroso. Isso não seria
prudente. Seria simbólico. E o símbolo que se formaria seria implacável: o
autor de uma doutrina que prometeu redenção, mas entregou autoritarismo
revestido de empáfia, agora tenta escapar do veredito histórico.
Não como um magistrado que se
despede após o serviço cumprido - mas como quem abandona o navio ao ouvir o
estalo da madeira.
Roberto Campos, ao comentar a
correção monetária, confessou ter criado um carneiro que virou um bode. Ele não
se esquivou. Ele olhou para a distorção de sua ideia original e assumiu a
paternidade do monstro. Já o senhor, quer sair de cena sem sequer reconhecer
que o bode constitucional que nos coube nos últimos anos tem os traços exatos
do seu neoconstitucionalismo messiânico.
Portanto, ministro, fique. Fique
para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade.
Fique para ouvir a crítica dos que ainda acreditam que juízes devem julgar, não
governar. Fique para entender que o Supremo não é palanque nem púlpito.
Ou então saia.
Mas saiba: sua saída não será
apenas uma aposentadoria precoce.
Será uma confissão."
Publicado aqui por:
Eli dos Reis,
Ribeirão Preto.
Publicação original:
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/74546/carta-publica-ao-ministro-luis-roberto-barroso
09/10/2025 às 20:51
