Nessa minha publicação de hoje, republicação na verdade, trato daquilo
que entendo seja necessário para colocar nosso Brasil “nos trilhos” da
normalidade democrática.
Normalidade essa que foi totalmente degradada e desfigurada nos últimos tempos, especialmente
a partir do final do Governo Bolsonaro e início da campanha eleitoral.
A censura e a opressão, coisas que repugnávamos nos países de linhas esquerdistas ou socialistas, entrou no nosso país principalmente pelas mãos do
STF Supremo Tribunal Federal, especialmente pelo tirano da vês, Alexandre de
Morais.
Por mais que o país inteiro clame mudanças, a sanha se avoluma, cresce
mais e mais a cada dia. A tal ponto, até chegar ao banimento do “X”, antigo Twitter,
de Elon Musk. Onde vai chegar ainda não sabemos, isto porque, temos um
Congresso Nacional inerte por interesses escusos da maioria dos deputados e
senadores, que apoiam Executivo e Judiciário alimentados pelo dinheiro da
corrupção que nunca se acaba.
Tenham boa leitura e bom proveito.
REFORMAS URGENTES QUE O BRASIL NECESSITA.
No momento em que o Brasil literalmente é consumido pelo fogo, os
brasileiros que não morremos de amores pelo atual governo, desgoverno para
muitos, ficamos extremamente incomodados com tudo que anda acontecendo sem que
se consiga ver a mínima esperança de mudanças.
Mas, não é só isso, a cada dia o que se vê é um Congresso Nacional
atuando de forma totalmente cooptada pelo Executivo, que tira proveito da
corrupção, que em ambas as casas é um problema crônico, e praticamente age
sempre aprovando "tudo o que o mestre mandar", gerando extrema
insatisfação da população que apenas vê, já que não participa nem tem seus
interesses atendidos, todos esses conchavos e fica responsável pelos pagamentos
dos impostos, gerados na maioria das vezes por essas aprovações condenáveis.
Ao lado de tudo isso, tem-se um Judiciário totalmente alheio ao bom
senso e ao cumprimento dos ditames da Constituição. Parece que não se tem mais
leis, cada Juiz atua levando em consideração apenas seu entendimento e suas
convicções.
Assim, quero traçar considerações acerca do relacionamento estranho
entre os poderes no Brasil, na atualidade.
Um Senado que não aceita discutir impeachment de integrantes do STF, um
Congresso Nacional corrompido que só aprova à custa de liberações de dinheiro
pelo Executivo, e, um Executivo que só aumenta despesas e impostos sobre uma
população, sem esperanças de melhora, que não suporta mais pagar impostos que
não param de aumentar. Ao lado de tudo isso, como já dissemos acima, um
Judiciário alheio aos anseios da população, e avesso ao bom senso e à
normalidade do direito.
As considerações introdutórias até aqui apresentadas, nos fazem pensar e
nos leva a fazermos mais considerações sobre esse estado de coisas, senão
vejamos:
- STF
e Senado Federal:
Embora o grande anseio dos políticos de oposição ao governo e da
população, o Senado não quer discutir impeachment de Ministros do STF, que
nem juízes são, e escancara uma interdependência entre esses dois poderes
que há muito deixou de ser interessante ao Brasil e aos brasileiros. Todos
sabemos que o impeachment é um artifício constitucional para a manutenção
do Estado de Direito e para que se tenha garantida a responsabilidade dos
agentes políticos;
- Congresso
Nacional: Em
ambas as casas, Senado e Câmara, a corrupção é um grande problema sem
solução, permanente, que acabou com a confiança dos brasileiros nos
políticos de modo geral. Só fazem liberar recursos do Executivo em troca
de aprovações de projetos de lei, o que configura sobrepor interesses
próprios acima dos da população;
- Poder
Executivo: Virou
prática o mantenimento de uma máquina administrativa enorme, para acolher
integrantes dos partidos que lhe dão sustentação, extremamente onerosa e
ineficiente. Estes fatos e a falta de perspectivas de melhora na economia,
acabou por criar uma grande aversão e insatisfação na população e
- Judiciário:
O
conhecimento pela população da forma espúria de atuar, e sem cumprir os
conceitos constitucionais, acabou gerando um enorme problema, total
aversão e falta total de credibilidade na instituição.
Todo esse estado de coisas nos leva a considerar causas e consequências
interessantes:
- Fragilidade
das instituições: A
falta de mecanismos eficazes de controle e fiscalização dos poderes levou
ao mantenimento perene da corrupção e perda de legitimidade das
instituições;
- Descrédito
da população: O
crescente descrédito nas instituições políticas, leva o povo à apatia,
incentivo ao envolvimento em movimentos radicais e/ou busca de
alternativas fora do sistema político tradicional;
- Polarização
na política:
Esta polarização ideológica e o aumento dos conflitos no meio dos poderes
atrapalham a constituição de consensos e a busca de resoluções para os
diversos problemas do país; e
- Instabilidade
econômica: A indefinição
política, a incerteza e a falta de confiança nas instituições levam a
comportamentos negativos na economia, o que dificulta a criação de
empregos e o desenvolvimento e crescimento econômico.
Por tudo que vimos até aqui, urge pensarmos na busca de possíveis
caminhos para a superação e correção de políticas de atuação:
- Reforma
do Judiciário:
Necessidade imediata da reforma do judiciário, estabelecendo novo
ordenamento jurídico, retorno do STF apenas à apreciação da constitucionalidade
da justiça brasileira, redução dos prazos dos mandatos dos Ministros, são
urgentes. Sem isso o nosso judiciário continuará em seu estado de ocaso;
- Reformas
institucionais: Também
urgente a grande necessidade de reformas fortalecedoras das instituições,
que garantam a transparência e a responsabilidade dos agentes políticos,
para tornar a dar à população confiança na política e nos políticos
brasileiros;
- Postura
do Executivo:
Além de, no primeiro momento reduzir-se a criação de cargos desnecessários
e o aumento descabido de Ministérios e de servidores, é fundamental que o
Executivo adote medidas para conter os gastos públicos, estimular a
economia e promover a justiça social;
- Combate
à corrupção: Primordial
em todos os poderes o combate à corrupção. Imperiosa a necessidade de
investir em sistemas de prevenção e punição severa da corrupção, e
promoção da transparência e a participação social;
- Educação
política:
Imperiosa a necessidade de educação política, que é fundamental para
formar cidadãos conscientes e participativos, com capacidade de cobrar
seus representantes e exigir um governo mais justo e mais eficiente; e
- Diálogo
e consenso:
Estimular de imediato o diálogo e a construção de consensos entre os
poderes, em busca de soluções que beneficiem o interesse da população.
Discorridos esses comentários, interessante ressaltar como nossas
considerações finais:
- O ambiente político brasileiro e seu cenário é extremamente complexo e desafiador, mas não é impossível de mudar;
É preciso que todos os atores sociais estejam envolvidos nesse processo, exigindo dos seus representantes um compromisso com a ética, a transparência e o bem comum; e é
Necessária a eliminação dessa política de governo que prega e insiste em
implantar uma ideologia socialista que a população brasileira não quer e
rechaça.
Eli dos Reis,
de Ribeirão Preto.
Artigo publicado originalmente na sexta feira, 30 de agosto de 2024, em O Blog do Werneck, endereço
onde sou articulista colaborador. Republicado aqui sob autorização e condição de fazê-lo somente após seja publicado lá previamente. Agradeço ao Raphael Werneck pela especial deferência.
